Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 11:50
Ação direta de inconstitucionalidade. Medida cautelar concedida em juízo monocrático.
Gratuidade de ingresso aos menores de 12 (doze) anos aos eventos desportivos realizados em ginásios
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:10
Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares
Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:17
Lei Geral do Esporte entra em vigor
Texto unifica normas do setor; flexibilização de cláusula compensatória a atletas é vetada.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47
Responsabilidade Civil no Esporte [1]
"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário".
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 11:41
Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte é questionada em Ação Direta de Inconstitucionalidade
desportiva pedem a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos de vários dispositivos da lei, sancionada em agosto do ano passado
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 09:11
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 10:58
Esporte e música uma combinação legal!
Sempre a música está presente nos eventos esportivos e muito mais, e sim incidem direitos autorais também.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:10
Ingressos gratuitos para idosos em estádios têm aprovação da CE
Projeto não inviabilizará ingressos gratuitos a eventos de iniciativas privada, se restringe apenas a eventos patrocinados pelo governo federal
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 16:41
Paciente com câncer faz jus à gratuidade
Lei Municipal nº 4.742/2005, de Cuiabá, garante gratuidade de transporte coletivo aos cidadãos portadores de neoplasia maligna
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:50
Gratuidade para menores de 12 anos em praças esportivas é inconstitucional
Justiça acolheu cautelar para suspender a Lei que concedia a gratuidade de acesso a crianças, desde
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:26
ABRAPE apresenta Agenda Legislativa do setor de eventos para lideranças políticas em Brasília
Documento detalha a posição da entidade sobre projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:20
Direito à acessibilidade. Escola.
Pedido para que o estado preveja verba suficiente para realizar obras de acessibilidade em escola pública aos portadores de deficiência.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 14:00
Aposentado por invalidez tem direito à gratuidade
Por conta do tratamento contínuo, o aposentado por invalidez necessita se deslocar constantemente por meio do transporte público em razão da sua hipossuficiência
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 11:51
Cautelar. Exibição de Contrato Bancário
Sentença que reconhece a falta de interesse de agir e indefere o pedido de gratuidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:00
Finanças aprova vale-esporte para quem ganha até cinco salários mínimos
Benefício, de R$ 50 por mês, servirá para a compra de ingressos de competições esportivas. Empresas não serão obrigadas a conceder o vale
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:37
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 15:25
Comissão aprova medidas contra importunação sexual em eventos esportivos
Texto assegura auxílio para a investigação e denúncia de assédio e importunação sexual ocorrida em estádios.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 19:09
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 14:49